Detran – Santa Margarida – MG

VEÍCULOS

Situação do veículo

• Consulta da situação do veículo
• Emissão de extrato de multas
• Impedimentos
• Motivo de não licenciamento

Taxas

• IPVA
• Taxa de Licenciamento Anual
• Seguro DPVAT
• Isenção de taxas
• Emissão de taxas de serviços

Emplacamento

• Primeiro emplacamento (veículo zero)
• Ciclomotores
• Reserva de Placas Especiais
• Reboque ou semi-reboque
• 2ª Via do CRV
• Obtenção de Placa de Experiência
• Veículo de coleção

Certidões

• Certidão Negativa de Propriedade
• Certidão Positiva de Propriedade
• Certidão para ações judiciais
• Certidão comprobatória de furto
• Cópia de microfilmagem do prontuário

Vistorias

• Vistoria de veículos
• Laudo de Segurança Veicular
• Nova selagem de placa

Licenciamento de veículos

• Licenciamento anual
• Acompanhar emissão de 2ª via licenciamento (programada)
• Solicitar 2ª via de licenciamento (programada)
• 2ª via de licenciamento (Presencial)

Permissão e concessão

• Escolares
• Ônibus / Micro-ônibus

Alterações

• Alteração de Endereço dentro do município
• Alteração de endereço para outro município em MG
• Mudança de placa amarela
• Inclusão e retirada de restrição financeira
• Baixa de Veículo
• Adequação do modelo de placa
• Regularização do motor
• Mudança de cor
• Rebaixamento do veículo
• Motofrete
• Mototaxi
• Moto com baú removível
• Mudança de carroceria
• Transformações de veículo
• Mudança para lâmpada super branca
• Mudança de categoria de veículo

Transferências

• Transferência de propriedade de veículo
• Comunicação de Venda
• Baixa de Comunicação de Venda
• Transferência de veículos de outros estados para MG mantendo a propriedade
• Veículo de leilão
• Veículo de ordem judicial e formal de partilha
• Veículo de escritura pública de inventário
• Aquisição de veículo por carta de adjudicação

Veículos apreendidos

• Registro de ocorrência (REDS)
• Certidão de dados – print
• Alvará de liberação
• Liberação de veículo apreendido (irregularidade)
• Liberação de veículo apreendido (Furto/Roubo)
• Lista de veículos apreendidos
• Liberação de documentação recolhida
• Veículo recuperado de furto/roubo

Veículos furtados/roubados

• Orientações
• Veículo recuperado de furto/roubo
• Liberação de Veículo Apreendido (Furto/Roubo)
• Certidão comprobatória de furto

Veículos clonados

• Orientações do processo – veículo dublê/clone

Acidentes

• Veículo Sinistrado: Média e Grande Monta
• Publicação de Dano – Média e Grande Monta
• Como requerer o seguro DPVAT
• Vítima com dano (Lesão Corporal)
• Vítima Fatal
• laudo de necropsia
• Laudo de lesão corporal
• Laudo de embriaguez

Leilões

• Cadastro para Participar de Leilões
• Calendário de Leilões 2017
• Editais de Leilões
• Tabela de veículos
• Editais de Notificação
• Emissão de DAE – Arremate
• Orientações do Processo
• Legislação
• Comissão de Leilão
• Certidão Para Participar de Leilões em Outros Estados
• Calendário de Leilões 2016
• Calendário de Leilões 2015

Veículos adaptados

• 1º emplacamento

HABILITAÇÃO

CNH e Permissão para Dirigir (PPD)

• Consulta pontuação
• Adição de categoria
• Mudança de categoria
• Rebaixamento de Categoria da CNH
• Solicitar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Definitiva
• Entrega da Permissão para Dirigir (PPD)
• Acompanhar Solicitação de CNH ou PID
• Acompanhar Entrega de CNH
• Agendamento e ou reagendamento do exame médico e psicotécnico
• Consultar horário agendado do exame médico e psicotécnico

Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

• Solicitar Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
• Consulta lista de regiões e bairros de Belo Horizonte

Reabilitação de condutor

• PPD/CNH Cassada
• Agendar exame de reciclagem

2ª via de documentos

• Solicitar 2ª Via da CNH ou da PPD
• Entrega da 2ª via da CNH ou da PPD

Habilitação Internacional

• Permissão Internacional para Dirigir (PID)
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Estrangeiros
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para Brasileiros Habilitados no Exterior
• Entrega da Permissão Internacional para Dirigir (PID)

1ª Habilitação

• Como Obter a Primeira Habilitação
• Cadastramento Inicial do Candidato
• Emitir 2ª via do DAE (Cadastramento inicial do candidato)
• Marcação de exame de legislação do candidato
• Consultar Resultado do Exame de Legislação
• Reinicio do processo de habilitação

Alteração de dados

• Alteração de Endereço da CNH
• Inclusão de Atividade Remunerada
• Alteração de Dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Necessidades Especiais (PNE)

• Como Tirar a Habilitação
• Reabilitação para condutores com deficiência

Prontuário

• Consulta processos administrativos trânsito
• Consulta notificação/citação de processo administrativo de trânsito
• Certidão de prontuário do condutor
• Transferência Intermunicipal
• Transferência de Outros Estados – Candidato
• Transferência de Outros Estados – Condutor
• Print do condutor
• Certidão para fins internacionais
• Requerimento para baixa de candidato

Outros serviços e taxas

• Legislação estadual sobre a DAE
• Restituição de taxas

INFRAÇÕES

Defesa da Autuação

• Orientações
• Defesa da autuação Detran/MG
• Resultado da defesa de Autuação Detran/MG
• Requerimento de cópia de auto de infração

Recursos JARI

• Orientações do Processo
• Informações sobre JARIs
• Requerimento de recurso de penalidade de multa
• Requerimento de cópia de parecer de recurso
• Recurso para Penalidade de Advertência por Escrito

Infrações

• Tipos de infrações
• Identificação do condutor infrator
• Consulta Edital de Publicação de Autuação e Penalidade

Pontuação do Condutor

• Consulta de processo – condutor infrator
• Central de pontuação

Controle do Condutor

• Serviço de controle do condutor
• Requerimento para instaurar PAP